Data de Envio | Setor | Ato |
28/08/2012 11:34
| DP | |
24/08/2012 12:02
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1929/2012 - |
24/08/2012 12:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1992/2012 - |
21/08/2012 09:12
| DP | Informação nº 7277/2012 - |
16/08/2012 09:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1357/2012 - |
14/08/2012 17:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 881/2012 - |
31/07/2012 08:10
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2012 - |
20/07/2012 16:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3889/2012 - |
20/07/2012 16:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 562/2012 - |
12/07/2012 16:17
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 403/2012 - |
12/07/2012 16:17
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2012 - |
24/04/2012 10:02
| GCNB | |
25/04/2011 15:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 630/2012 - |
25/04/2011 15:41
| SMPjTC | Parecer nº 1975/2011 - Provimento parcial. Pelo provimento parcial, devendo ser mantido o parecer prévio recomendando a irregularidade das contas em decorrência do não pagamento de precatório inscrito antes de julho de 2005, no exercício de 2006. |
20/10/2010 13:15
| SITIO | |
18/09/2009 15:37
| SMPjTC | |
28/08/2009 10:54
| DCM | Instrução nº 3195/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 529/09 - Primeira Câmara.
|
20/08/2009 17:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1984/2009 - |
07/07/2009 10:07
| SMPjTC | Parecer nº 7137/2009 - não provimento Recurso de revista. Pelo não provimento, mantendo-se o Acórdão nº 529/09, 1ª Câmara pelos seus próprios fundamentos. |
21/05/2009 09:48
| DCM | Instrução nº 2170/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 529/09.
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19/05/2009 12:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1018/2009 - |
29/04/2009 09:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 549/2009 - |
24/04/2009 15:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 811/2009 - |
24/04/2009 12:36
| DP | Informação nº 712/2009 - |